Agricultura/Pecuária

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A Receita Federal e as entidades de classe têm alertado sobre a importância de buscar o auxílio de um profissional capacitado para garantir a segurança nos envios de informações e entrar em conformidade com as novas exigências do eSocial, independente de terem ou não empregados.
A primeira fase do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (Cadastro do Empregador e Tabelas) é voltada, além dos produtores rurais, a empregadores optantes pelo Simples Nacional e pessoas físicas e a entidades sem fins lucrativos. O prazo começou a valer em 10 de janeiro deste ano e se estende até abril.
Porém a dificuldade no acesso às novas tecnologias ainda é uma realidade no País como um todo e, principalmente, no campo.

Cada grupo do eSocial tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados.
-Na primeira, devem ser comunicados os eventos de tabela, que são os cadastros do empregador mais o envio de tabelas.
-A segunda etapa abrange os eventos não periódicos – dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa ou pessoa física.
A terceira fase compreende os eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento.
-E, por fim, na última fase, são exigidas informações relativas à segurança e à saúde.

O eSocial é o instrumento criado pelo governo para unificar as informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, com o objetivo de padronizar o sistema, evitar fraudes e extravio de informações. Por meio do eSocial, os empregadores comunicam ao governo federal, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores.
Segundo a Receita, o objetivo é simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas.
O envio de dados ao eSocial substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente. A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores é regulamentada por Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial, conforme o Decreto nº 8.373/2014. Pequenos produtores têm mais dificuldades
O contador Getson Dhein, diretor e sócio do escritório de contabilidade Líder, de Panambi, no interior do Estado concorda que o cumprimento das obrigações se torna muito mais difícil quando se trata de trabalhadores rurais, mas acredita no potencial das assessorias contábeis locais para impulsionar o acesso ao sistema. Dhein lembra que, dentro do grupo formado por produtores rurais, há os médios e grandes, que, normalmente, já contam com assessoria contábil, e os pequenos, que, provavelmente, a partir de agora, terão de buscar um auxílio profissional. “Talvez o serviço prestado por um profissional contábil não seja indispensável nas duas primeiras fases do eSocial. Porém, em outubro, começa o momento mais preocupante, em que deve ser enviada a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) a partir do eSocial”, salienta o contador.

O chefe da Seção de Fiscalização da delegacia da Receita Federal em Santo Ângelo, Ely Eduardo Lemos de Azevedo, concorda que é a partir da terceira fase que todos precisam ter mais cuidado. “Nessa etapa, começam a ser transmitidos os eventos periódicos, que, como o próprio nome já diz, é uma transmissão mensal por competência na qual ele vai informar os fatos geradores da contribuição previdenciária”, reforça Azevedo. É a partir daí que os empresários do Simples Nacional terão de entregar a folha de salários de seus empregados e que os produtores rurais terão de informar o recolhimento com base em um dos dois fatos geradores diferentes pelo qual ele optou até o fim de janeiro.
A primeira opção já é uma velha conhecida dos produtores rurais e compreende a contribuição sobre a comercialização da produção rural. “Esse modelo é o mais comum de todos.” Já a segunda opção é uma novidade deste ano e prevê o cálculo sobre a folha de salários dos empregados.
Os produtores que optaram por essa modalidade podem recolher a contribuição previdenciária patronal sobre a folha. “Esse pode ser o modelo mais vantajoso. Existe, inclusive, uma fórmula que nós estabelecemos para que o produtor faça esse cálculo junto com a sua assessoria contábil”, instrui Azevedo.
Em suma, é preciso comparar as alíquotas incidentes sobre a folha de salários com as alíquotas incidentes sobre a comercialização da produção rural.

O produtor teve de fazer a opção até 31 de janeiro, de acordo com a Lei nº 8.212/1991, e, ao longo deste ano, não poderá mais mudar
Todas essas mudanças podem gerar preocupações em um primeiro momento, diz Dhein.
Porém “todo avanço tecnológico que envolve as qualidades das informações é importante tanto para os contribuintes quanto para o governo. No caso do eSocial, os benefícios serão muitos, desde a inibição das fraudes até a unificação no envio das informações”, pontua o empresário contábil.
O auditor-fiscal da Receita Federal em Santo Ângelo, Ely Eduardo Lemos de Azevedo, lembra que, para aqueles produtores rurais que continuaram recolhendo a contribuição com base na sua produção, não há mudanças radicais. “Eles também têm de transmitir o eSocial, mas não há muitos cuidados a tomar”, diz Azevedo. J
Já para aqueles que optaram, no início do ano, por tributar a folha de salários, Azevedo destaca que é preciso entregar a Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP) e recolher a Guia da Previdência Social (GPS) sobre a sua folha de salários para que seja validada a sua escolha.
Isso deverá ocorrer em caráter temporário, apenas até que o grupo dos produtores rurais entre na terceira fase do eSocial – a partir de julho.
A decisão por exigir a emissão da GPS está no Ato Declaratório Executivo da Receita Federal nº 1/2019. “Por ser uma questão transitória, isso vem gerando um pouco de confusão entre quem trabalha na parte de produção rural. Se ele tem de fazer todos os procedimentos em GFIP e, ao mesmo tempo, está obrigado a entregar o eSocial, isso significa que ele vai ter que fazer duas declarações?…
Em um primeiro momento, sim. A partir de julho, ele vai fazer tudo no eSocial, e, aí, a GFIP cai fora”, explica Azevedo.
Maior dúvida dos agricultores é em relação à parceria rural Antes mesmo de iniciar a transmissão de dados no eSocial, os produtores rurais devem fazer a migração do Cadastro Específico do INSS (CEI) para o Cadastro de Atividade Econômica Pessoa Física (CAEPF) ou a criação desse último (no caso daqueles que ainda não tiverem o CEI) através do portal eCAC da Receita Federal.
“Já na primeira fase do eSocial, será exigido o cadastro das propriedades, que são as lotações tributárias, e cuja informação depende da realização prévia do CAEPF”, salienta o auditor da RFB e também integrante do GT do eSocial no Estado, Ely Eduardo Lemos de Azevedo. Ele aponta que uma das maiores dúvidas, atualmente, reside na forma de recolhimento da contribuição previdenciária nos casos de parceria rural. Na parceria rural, os trabalhadores estão ligados ao cadastro de apenas uma das partes. Por isso, o outro parceiro, teoricamente, ficaria impossibilitado de recolher a contribuição previdenciária com base na folha de salários.
Isso gera um problema no modelo novo de CAEPF.
“Quando era feita a matrícula CEI, a parceria rural não era um problema, porque era possível vincular o CPF do titular com os parceiros rurais. No sistema novo, esse vínculo foi extinto, e tanto o proprietário quanto o parceiro da atividade rural naquela propriedade devem ter um CAEPF”, explica.

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A definição de qual seria nossa principal atividade, aqui nas grotas do mundo, espaço menos desenvolvido, nos reservou um destino que nos pesa e uma situação que ardilosamente plantada, nos deixa e faz difícil de entender.
Há alguns decênios, grandes empresas estrangeiras, de países ricos, concluíram que o alimento seria uma das peças importantíssima na geração de riqueza no futuro.
Daí que traçaram um plano de usar alguns países que poderiam vir a contribuir para tal intento, da forma mais eficaz o possível, claro, atendendo a crescente demanda por alimentos e lotando os seus cofres.
Assim, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, etc…., países onde os recursos naturais abundam e terras cultiváveis e ainda não exploradas também, se prestariam como cobaias para seus grandes projetos.
Deles, além dos recursos naturais e minerais; a mão-de-obra barata a ser explorada, a produção de alimentos para atender a oferta em atacado e a preço barato, seria possível.
Também já sabiam eles que em chegando com dinheiro, recursos para financiar e extrair daí o produto que quisesse, o resto seria um passeio. Começariam pelo governo, pelos bancos…
Afinal, viram o dinheiro, teriam o dinheiro e poderiam usar dele, se beneficiar dele, tirar as vantagens que ele oferece.
Só teriam para ter isso que “vender à própria pátria” e, com os argumentos que traziam, isso passaria ao largo de ser crime.
Para produzir aqui o que queriam, o grão e a carne, a fruta,…. precisariam de eficiência. Ou seja, menos gente no campo.
Daí que inventaram outra forma para “limpar o campo”: Aliaram-se a outros segmentos da sociedade e mostraram também a eles a beleza que a riqueza promove.
Foi um “ver e defender” no minuto seguinte e os chamados líderes de “movimentos sociais” começaram a aparecer. E, estes incentivavam a venda ou aventura de famílias para debaixo das lonas onde, “o governo”, também manipulados por àqueles, agiria (no futuro) a seu favor.
O que apareceu de amigos e parceiros para motivar até o abandono de pequenas propriedades, para ir para os acampamentos do “movimento”. Claro, seus líderes, viviam e teriam um futuro bem diferente daqueles “colonos reformados” teriam no futuro. Ao menos se apregoava isso.
Deu no que iria dar: a ida daqueles para as periferias da cidade. Mas, conforme o também planejado, isso aconteceria de forma mais lenta, menos visível para não motivar revoltas e, o interesse do grande capital que se valia do Estado e seus parceiros corruptíveis, seria um passeio; como foi.

Uma outra grande preocupação destes financistas da produção de alimentos, para o mundo, tinham outra preocupação: pacificar o espírito dos manipulados e críticos:
Então, através da propaganda e do financiamento e suborno de centenas de políticos, aliado ao fato que a “nova agricultura” produzia (ela sim) riqueza e comida para o povo – o resto na miséria só comia o que àquela seria capaz de produzir -, as bocas foram caladas e o ciclo do processo, todo, se fechou.
Claro, não sem antes tratar de cuidar de aliar um belo visual, de riqueza, para os que “aceitaram” às condições do novo sistema, podendo estes, cada vez em menor número e mais apoderados, dispor de uma tecnologia e luxos que há pouco era inimaginável por um mortal nestas aldeões de Deus.
Convêm aqui salientar o papel pacificador das igrejas neste processo de depena; da manipulação da educação e desvirtuamento de seu real e melhor propósito; da eliminação ou doutrinação da mídia ainda livre através da sedução de oferta de valores financeiros que se encarregaria e abriria espaço para à propaganda, entre outros.. dando cabo do projeto de interesse dos grandes e gananciosos capitalistas ou, de governos que se valem do socialismo para o povo e o mundo para eles, logrando êxito na imposição da miséria para a grande maioria e na formação de um gigantesco arcabouço de faz-de-contas e sensação de felicidade que torna a massa aí, escrava, sua própria zeladora e defensora de seus algoz e da própria miséria.

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A terra é de Deus!

Pela bondade, pela bonança, pela fartura que pode proporcionar, à terra é a seiva bendita de Deus.
Ao lado dela, como irmã gêmea, as inúmeras fontes, os rios, os mananciais, os mares que hidratam à vida no planeta. Inclusive o nosso corpo com tanto, dela.

E o que fazemos por as duas, como as tratamos, até quando nos responderão com paciência, com fartura tão grande e capacidade de renovação?

Pensemos nisso..

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União as portarias número 61 a 76 que estabelece o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura da soja.
O objetivo é reduzir os riscos relacionados a problemas climáticos e também o risco fitossanitário causado pela ferrugem asiática da soja. O Zarc leva em conta recomendações de instituições de pesquisa sobre medidas de manejo que incluem o período de vazio sanitário e o calendário de plantio para reduzir os riscos relacionados aos aspectos fitossanitários.
“Com a produção nacional de soja estimada em mais de 115 milhões de toneladas e área plantada superior a 35 milhões de hectares, o complexo soja é uma das principais atividades do agronegócio brasileiro. Quase todas as unidades da federação produzem soja, sendo que os estados de Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul concentram mais da metade da produção nacional.
Como qualquer outra atividade agropecuária, o cultivo de soja possui riscos que envolvem questões relacionadas ao ambiente institucional, ao mercado e à produção. Desde 1996, o governo federal disponibiliza a ferramenta do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para apoiar políticas e programas de gestão de risco. O objetivo maior é mitigar as consequências dos riscos agropecuários.
O ZARC tem o objetivo de reduzir os riscos relacionados a problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de cultivares e solos. A metodologia do ZARC da soja leva em conta elementos que influenciam diretamente no desenvolvimento da planta e, consequentemente, na produção da cultura, tais como temperatura, chuva, umidade relativa do ar, água disponível no solo e demanda hídrica.
Além dos aspectos fisiológicos e climáticos, também são considerados, no momento da realização dos estudos, os aspectos fitossanitários preconizados pelas agências de defesa estaduais e recomendados fortemente pela pesquisa.
Os agricultores são obrigados a seguir as indicações do ZARC para ter acesso aos benefícios do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O zoneamento também é considerado por muitas instituições financeiras quando da concessão de financiamentos do crédito rural, pois possibilita ao produtor acesso aos instrumentos de mitigação de riscos da produção, que servem de garantia nas operações de financiamento do crédito rural.

Ferrugem

A manutenção das janelas de plantio no ZARC também ocorre em função do aumento considerável do risco fitossanitário. Especificamente na cultura da soja destacam-se os riscos de perdas associadas à ocorrência da ferrugem asiática da soja, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi.
A doença é considerada uma das mais severas que incidem na cultura, e pode ocorrer em qualquer estádio fenológico. Nas diversas regiões geográficas onde a ferrugem asiática foi relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção. Nesse sentido, para o estabelecimento da melhor época de plantio da cultura da soja, devem ser considerados também os riscos relacionados aos aspectos fitossanitários, em conjunto com os riscos identificados na modelagem agroclimática aplicada ao ZARC.
Considerando a alta capacidade mutagênica e a altíssima velocidade de reprodução (um ciclo a cada 7 dias) do agente causal da ferrugem asiática da soja, medidas de manejo que incluem o período de vazio sanitário e o calendário de plantio têm sido recomendadas pelas instituições de pesquisa, com o objetivo de reduzir a sobrevivência do fungo durante a entressafra e de reduzir o número de aplicações de fungicidas ao longo da safra, minimizando a pressão de seleção de resistência aos produtos disponíveis para utilização no seu controle.
A Instrução Normativa nº 2, de 29 de janeiro de 2007, que instituiu o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS), concede aos órgãos estaduais de defesa agropecuária autonomia para definição do calendário de plantio para a soja, com um período de pelo menos 60 (sessenta) dias sem a cultura e plantas voluntárias no campo durante a entressafra (vazio sanitário).
Adicionalmente ao vazio sanitário, as recomendações de pesquisas posteriores à norma em referência indicam a necessidade do estabelecimento da “calendarização”, ou seja, de datas-limite para a semeadura da soja, com o objetivo de reduzir o número de aplicações de fungicidas e a pressão de seleção sobre as populações do fungo.

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Profissionais de Topografia, comemoram em São Miguel das Missões, os 30 anos pós formados e o esquartejamento com referência da massa física do planeta relacionado com um satélite através da utilização de GPS.

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No Cavalo-Corvo ou, Urubucarú em guarani, a menina, Joane moe um lote de bergamotas para o consumo da família Sartori durante a temporada da fruta.
Por mais que possa parecer muito, ela e seus outros três irmãos, mais os país, preocupam-se com a possibilidade de vir a faltar o nectar até a próxima temporada, a da melancia.

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Uma das atividades que apresentaram dos melhores crescimentos nas Missões ao Sul do país, a piscicultura que há cerca de uma década atrás arrastava a insegurança de não ter mercado em datas além da proximidade da Páscoa, agora vem mudando esta visão de mercado.
Além do crescimento vertiginoso da oferta, também a demanda não para de crescer e ainda há espaço para mais e mais oferta.
Em contrapartida, a matriz pecuária recua, cedendo cada vez mais espaço para o lavourão, o agronegócio. Porém, não pode-se dizer que oferta de carne tenha reduzido pelo aumento na qualidade da produção, uma vez que mais e mais pastagens, de melhor qualidade, vem compensando a redução da oferta do gado de cria.

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Desde a sua implementação, nos inícios do governo, Lula, o Liberdade – O Jornal alertava para as poucas chances de sucesso do programa federal, de incentivo á pequenos produtores rurais,a através das chamadas, agroindústrias.
Além da dificuldade de produção na pequena propriedade, a maioria pressionada pelas grandes lavouras e um sistema que não o favorecem em relação a àqueles, também a questão do mercado era alertado pelo Liberdade. Fato contestado à época quando se imaginava que um criador, por exemplo, de 20 a 50 frangos, iria, de carroça ou de bicicleta levar as penosas para serem mortas há cerca de 15 ou mais quilômetros de distância, retornaria com as mesmas e as levaria para a cidade para serem comercializadas onde, gerariam rendas para a família, Deus….

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Natural de Rincão dos Ataídes onde nasceu e veio a constituir família, o agricultor que não quis se identificar, filho do saudoso amigo, chegou à conclusão que praticamente tudo vem contribuído para a tão falada “limpeza do campo”.
Criado com os irmãos, até a idade adulta junto a família, na propriedade de 48 hectares no Rincão dos Ataídes, o esforço não foi o suficiente e, por fim, acabou por sucumbir aos ‘atrativos’ da vida urbana.
No princípio a lavoura era feita parcialmente a bois. Parte, era destinado à criação de animais.
Com o passar dos anos, veio a possibilidade de se adquirir um trator e em seguida, a necessidade de mais altas doses de adubação e de venenos para combater as novas pragas e novos insos.
Após o falecimento do pai, os filhos já dispersos pelas cidades próxima ‘onde se deslocaram em busca de uma melhor alternativa de vida’, pressionados pelo lavourão que já se aproximava impondo uma necessidade de produtividade já difícil de alcançar e de ir se ajustando às novas necessidades de financiamento bancária, é a vez de voltar e tentar manter ativa ao menos parte da velha propriedade.
Nem os incentivos do governo federal, como a casa ganhada via sindicato, foi o suficiente para sustentar a si e a sua família.
Após algum tempo, volta-se à atividade leiteira, a criação de animais e o plantio do restante da área de aproximadamente, 15 hectares.
Somou à atividade o comércio de alimentos produzidos na propriedade na área urbana do município onde, comercializava do pepino ao leite, entregues com o veículo próprio e que a cada dia via ficar no caminho, nas pedreiras por onde se via obrigado a passar, um pedaço de cada vez.
Via ao lado projetos e mais projetos dos governos passarem ao largo, como mais um benefício esperado que pudesse vir a melhorar sua atividade.
O passo seguinte, foi acabar com a produção de leite, já inviabilizada pelos preços abaixo do possível de ser suportado e o arrendamento de parte da propriedade. A distância entre as possibilidades de uma retomada a cada dia, ficava mais e mais longe.
A solução então foi partir para o comércio de pequenas coisas mercadorias que conseguia via internet.
Mas com um mercado reduzido, com o veículo cada vez mais em pedaços, a necessidade de capitalizar-se que aumentava a cada dia, agora só via como solução a inflação de preços e um vazio agravado pela pressão das grandes lavouras em seu entorno. Nem os bicos conseguidos na cidade, o ajudaram à resistir.
Sim, como tantos, em praticamente todos os municípios do país, a atividade que mais empregava gente, agora torna-se o inferno daquela uma vez que assiste impassível o esfacelamento de seus desbravadores.
Sem qualquer competência do poder público, paternalista e segregador. Pior, no caso, discriminador, a solução foi aceitar a proposta de um dos vizinhos, vender à propriedade e bandear-se – a mode as mágoas e frustrações -, para longe do São Miguel.
Ele segue outros tantos e, outros o seguirão até que não reste tão somente a terra nua, árida e deserta e aí possa não mais saciar a fome dos loucos e, quiçá um dia se ofereça esta aí, para ser repovoada. Se é que quando chegar esta oportunidade – o que se espera -, ainda se encontre possibilidades de vida sobre a terra.
Assim, com a família a tiracolo, lenços e lençois umedecidos pelas tristezas, deixa para trás as últimas imagens de um lugar que um dia, se voltar para matar saudades, é o lavourão para produzir o alimento que vai alimentar o mundo, os cofres de bancos e atirar o nosso povo, os agora donos desta terra, em um quinão dela cada vez mais expremida, moídos, sem terem qualquer chances de sonhar em poder contestar.
Assim, nas grandes planícies do terceiro mundo, os interesses de poder cada vez mais concentrado nas mãos de poucos, se impõem sobre a grande maioria do próprio povo. Mais escravizados porque, sábio, os poderosos lançam mão de tudo quanto tipo de ação, que se somam ou melhoram as já postas, para enganar e continuar a explorar as massas cada vez mais ‘limpas’, cada vez mais inseguras das nações de escravizados. Os mesmos que passam com igual crescimento a defender seus feitores, sabendo que sua fragilidade só aumenta e se ouçarem sequer fugir para alguma beira de estrada, lá serão caçados e trazidos de volta para os novos cativeiros.

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A recente variação do preço do feijão soja, tem deixado produtores inseguros.
Depois da greve dos caminhoneiros e da crise desenvolvida entre China e Estados Unidos, o preço da soja se manteve – por longo período -, em baixa.
Após e, mais recentemente, os preços voltaram a reagir, chegando a uma oferta superior a R$ 80,00/saca.
Hoje, em outra situação inesperada, os preços voltaram a despencar e, do futuro, ninguém sabe.