Matéria Legal

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RUA 15 DE MAIO, 1519

CORRETOR DE IMÓVEIS PAULO MARIO STOFFELS CRECI 35854
FONE/ (55) 3355-1254 / 98112-9930
WhatsApp; 98101-8787
e-mail imobiliariaquerencia@yahoo.com.br

TEM PARA VENDA:

TEM PARA VENDA:

1) 684 hectares de terra para planta, 310 sacas de soja o hectare + 440 hectares para arrendo, 10 sacos de soja o hectare. Região de São Borja.
2) 77.5 hectares de terra campo nativo para planta 80%. Frente asfalto, rica de água, 400 sacas de soja o hectare, com condições de pagamento.
3) 194 hectares de terras coxilha, região nobre de São Miguel das Missões, excelentes condições de pagamento, tudo a combinar + 100 hectares de terra para arrendo.
4) 11 hectares de terra coxilha vermelha na Vista Alegre, Caibaté-RS, a 1Km da comunidade local.
5) 18 hectares de terra 90% para planta, excelente localização, Vista Alegre, Caibaté-RS.
6) 370 hectares de terra 80% de planta. Recebe em troca no negócio, prédios, apartamentos no negócio, imóveis parte em dinheiro R$ 34.000,00 o hectare da terra, também parcela a mesma sem troca tudo a combinar. Na região de Pirapó-RS.
7) 1125 hectares de terra, 1000 hectares para soja, a preço especial, região de Itaqui.
8) 230 hectares de terra pecuária, 30km de Roque Gonzales. Condições a combinar.
9) 50 hectares de terra de planta com sede completa também pocilgas para criar suínos. Excelente área região nobre, boa localização 13 Km de Cerro Largo.
10) 61 hectares de terra com sede completa, ótima localização 3km do asfalto, no município de Entre-Ijuís, 470 sacas de soja por hectare. Com condições de pagamento.
11) 594 hectares de terra 80 % de planta 58 km de Caibaté. Uma entrada e mais 4 parcelas anuais.
12) 178 hectares de terra, já foi lavoura 120 hectares. Com sede R$24.000,00 o hectare, recebe imóvel urbano nas Missões, Santo Ângelo chácara com sede.
13) 254 hectares de terra, para planta 160 hectares, com sede boa, a 9 km de cidade nas Missões, ótimo para investidor a mesma está arrendada. Preço 340 sacas de soja o hectare. Entrada 25.000 sacas de soja, restante em 3 parcelas iguais.
14) Excelente oportunidade de negócio em investimento parte urbano e parte rural, antiga hípica de Caibaté-RS nas proximidades do armazém Ugerri, vendendo total ou parcial, tudo a combinar.
15) Excelente terreno comercial, residencial 16×29 podendo aumentar tamanho se quiser, na Rua Aloísio Mench em frente lago azul Caibaté-RS. Bom preço à vista R$80.000,00 pelas medidas já especificadas. Apto para financiamento.
16) Excelente casa em alvenaria no centro de Caibaté, diagonal Atacarejo Ribas. Preço especial R$200.000,00 à vista.
17) Ótima casa ao lado da Apae em Caibaté por R$ 215.000,00 à vista.

AUMENTE SUAS CHANCES DE FAZER NEGÓCIOS MAIS
RÁPIDOS E SEGUROS ATRAVÉS DA IMOBILIÁRIA QUERÊNCIA DE CAIBATÉ.

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Caibaté/RS, julho de 2019                             

 EDITAL DE ALIENAÇÃO Nº 03/201

A Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões – CERMISSÕES inscrita no CNPJ sob nº 97081434/0001-03 e Inscrição Estadual nº 179/0001029, torna público a abertura de processo objetivando a alienação de postes de concreto usados com 9 e 11 metros, sucata de aço, sucata de alumínio, sucata de cobre, sucata de ferro, sucata de medidores, sucata de casco de transformadores, camionetas S10 cabine simples a gasolina ano 2014 a realizar-se no dia 16 de Julho de 2019, às 09h45min, com a abertura dos envelopes de propostas no auditório da CERMISSÕES, sito a Avenida Santa Lúcia, 1176, Caibaté/RS. O presente processo será julgado em conformidade com as normas deste instrumento, que estará disponível na Matriz, Postos de Atendimento e no Site: www.cermissoes.com.br.

Serão alienados os seguintes bens conforme descrição no quadro abaixo:

Lote Descrição do bem Quantidade Unidade Valor Mínimo

1 Poste de concreto circular usado 11m 200dan 30 Unidade RS 220,00 a unidade

2 Sucata de poste de concreto 150/200dan 1900 Metro RS 26,00 o metro

3 Poste de concreto usado 9m 150dan 30 Unidade RS 227,00 a unidade

4 Poste de concreto usado 11m 200dan 200 Unidade R$ 300,00 a unidade

5 Poste de concreto usado 11m 250dan 72 Unidade R$ 330,00 a unidade

6 Sucata de aço 400 kg R$ 0,30 o kg

7 Sucata de alumínio 4000 kg R$ 3,50 o kg

8 Sucata de cobre 350 kg R$ 18,00 o kg

9 Sucata de ferro 1000 kg R$ 0,30 o kg

10 Sucata de medidores 300 pç R$ 1,50 a pç

11 Sucata casco de transformadores 18 pç R$ 100,00 a pç

12 Camioneta S10 LS Álcool/Gasolina Cabine Simples ano 2014 Placa IVY9757 1 Unidade R$ 50.000,00

13 Camioneta S10 LS Álcool/Gasolina Cabine Simples ano 2014 Placa IVO8533 1 Unidade R$ 50.000,00

14 Camioneta S10 LS Álcool/Gasolina Cabine Simples ano 2014/2015 Placa IWC9087 1 Unidade R$ 50.000,00

Maiores informações do presente leilão poderão ser obtidas pelo e-mail cristiano.souza@cermissoes.com.br, ou através do telefone (55)3355-3031 com Cristiano Souza e Alex Nascimento.

Caibaté, 01 Julho de 2019.

Diamantino Marques dos Santos

Presidente

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CORRETOR DE IMÓVEIS PAULO MARIO STOFFELS CRECI 35854

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e-mail imobiliariaquerencia@yahoo.com.br

TEM PARA VENDA:

 

  • 684 hectares de terra para planta, 310 sacas de soja o hectare + 440 hectares para arrendo, 10 sacos de soja o hectare. Região de São Borja.
  • 5 hectares de terra campo nativo para planta 80%. Frente asfalto, rica de água, 400 sacas de soja o hectare, com condições de pagamento.
  • 194 hectares de terras coxilha, região nobre de São Miguel das Missões, excelentes condições de pagamento, tudo a combinar + 100 hectares de terra para arrendo.
  • 11 hectares de terra coxilha vermelha na Vista Alegre, Caibaté-RS, a 1Km da comunidade local.
  • 18 hectares de terra 90% para planta, excelente localização, Vista Alegre, Caibaté-RS.
  • 370 hectares de terra 80% de planta. Recebe em troca no negócio, prédios, apartamentos no negócio, imóveis parte em dinheiro R$ 34.000,00 o hectare da terra, também parcela a mesma sem troca tudo a combinar. Na região de Pirapó-RS.
  • 1125 hectares de terra, 1000 hectares para soja, a preço especial, região de Itaqui.
  • 230 hectares de terra pecuária, 30km de Roque Gonzales. Condições a combinar.
  • 50 hectares de terra de planta com sede completa também pocilgas para criar suínos. Excelente área região nobre, boa localização 13 Km de Cerro Largo.
  • 61 hectares de terra com sede completa, ótima localização 3km do asfalto, no município de Entre-Ijuís, 470 sacas de soja por hectare. Com condições de pagamento.
  • 594 hectares de terra 80 % de planta 58 km de Caibaté. Uma entrada e mais 4 parcelas anuais.
  • 178 hectares de terra, já foi lavoura 120 hectares. Com sede R$24.000,00 o hectare, recebe imóvel urbano nas Missões, Santo Ângelo chácara com sede.
  • 254 hectares de terra, para planta 160 hectares, com sede boa, a 9 km de cidade nas Missões, ótimo para investidor a mesma está arrendada. Preço 340 sacas de soja o hectare. Entrada 25.000 sacas de soja, restante em 3 parcelas iguais.

 

  • Excelente oportunidade de negócio em investimento parte urbano e parte rural, antiga hípica de Caibaté-RS nas proximidades do armazém Ugerri, vendendo total ou parcial, tudo a combinar.
  • Excelente terreno comercial, residencial 16×29 podendo aumentar tamanho se quiser, na Rua Aloísio Mench em frente lago azul Caibaté-RS. Bom preço à vista R$80.000,00 pelas medidas já especificadas. Apto para financiamento.
  • Excelente casa em alvenaria no centro de Caibaté, diagonal Atacarejo Ribas. Preço especial R$200.000,00 à vista.
  • Ótima casa ao lado da Apae em Caibaté por R$ 215.000,00 à vista.

 

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QUERÊNCIA DE CAIBATÉ. 

 

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COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES LTDA

– COOPAF –

CNPJ N° 09.238.832/0001-15

 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE 1ª, 2ª e 3ª Convocação

 O Sr HILÁRIO JOSÉ COPETTI, presidente da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES LTDA – COOPAF, inscrita no CNPJ nº 09.238.832/0001-15, e Nire nº 43400095829, com sede na Avenida Borges do Canto, nº 600, Município de São Miguel das Missões (RS), no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os associados desta sociedade Cooperativa para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08(oito) de Novembro de 2018, nas dependências da Cooperativa, localizada na Avenida Borges do Canto, nº 600, município de São Miguel das Missões (RS), CEP 98.865-000, às 13 horas em primeira convocação com a presença de 2/3 dos sócios, e a segunda convocação às 14 horas com a presença da metade mais um dos sócios, e em terceira e última convocação às 15 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1º – Prestação de Contas dos órgãos de administração, referente ao exercício de 2017, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativos das Sobras ou Perdas Apuradas;

2°- Parecer do Conselho Fiscal;

3º – Destinação das Sobras ou Perdas Apuradas;

4º – Eleição e posse do Conselho Fiscal da Cooperativa para o exercício 2018;

5º – Plano de Atividades para o exercício de 2018;

6º- Autorização para o Conselho de Administração contrair financiamento e empréstimos junto a instituições financeiras, adquirir, alienar bens móveis e imóveis, realizar investimentos, dando em garantia bens de propriedade da cooperativa;

7º – Autorização para participar em Projetos e busca de recursos financeiros, benfeitorias e equipamentos junto aos Governos: Federal, Estadual e Municipal;

8º – Autorização para fazer comodatos, celebrar convênios e parcerias;

9º – Assuntos Gerais.

 

Para efeito de quórum declara-se que o numero de associados é de 111 (cento e onze).

 

                                   

São Miguel das Missões (RS), 22 de Outubro de 2018.

 

 

 

____________________________

Hilário José Copetti

 

 Presidente – COOPAF

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APOSENTADORIA DO TRANSEXUAL Por SIMONE MEOTTI

                Advogada OAB/RS 53.440

 O Direito está sempre repleto de dúvidas, uma vez que a sociedade vive em constante evolução, modificando aspectos que acabam refletindo no campo jurídico.

 Como o ordenamento pátrio não consegue acompanhar o ritmo dessas modificações sociais, a solução jurídica de determinados “conflitos” acaba impondo muitas dificuldades, especialmente para chegar a uma decisão equilibrada.

 Como já aconteceu com a união estável, enquanto ainda não havia regulamentação a respeito da partilha de bens, por exemplo, e o judiciário era provocado para dirimir os conflitos oriundos da dissolução do referido relacionamento, e dentre os quais a divisão patrimonial, semelhantemente acontece atualmente com os reflexos que a alteração do prenome e do gênero acarreta.

 E um desses reflexos ocorre no campo do Direito Previdenciário, visto que não há legislação regulamentando especificamente a aposentação do transexual.

As dúvidas que surgem decorrem do fato de que o nosso sistema previdenciário prevê requisito etário diverso entre homem e mulher para fins de concessão de aposentadoria por idade. Atualmente, 60 anos de idade para a mulher e 65 anos para o homem, com redução de 05 anos para os trabalhadores rurais enquadrados como segurados especiais.

 E o fato de haver pessoas que, por um determinado período de tempo, contribuíram para a Previdência na condição de um gênero (masculino, por exemplo) e, posteriormente, alteraram esse gênero (para feminino, no caso do exemplo), passando a contribuir, então, sob a nova condição, traz questionamentos a respeito de como se procederá a aposentação. Pois, afinal, qual idade será aplicada ao caso? A idade correspondente ao gênero apresentado pelo (a) segurado (a) no momento do requerimento do benefício, a idade apresentada no maior período contributivo, ou outras possibilidades?

 Essa é uma questão que precisará ser resolvida e, se não houver legislação clara e objetiva tratando a respeito, o meio jurídico terá que encontrar uma solução para o deslinde do imbróglio. Certamente que não configura tarefa fácil para o julgador encontrar equilíbrio entre a dignidade da pessoa envolvida e as contas da fonte pagadora.    

Há quem entenda que a melhor solução seria considerar cada período contributivo de acordo com o gênero apresentado naquela oportunidade, fazendo com que o cálculo para a aposentadoria considere o tempo anterior e o tempo posterior à alteração de gênero de acordo com sua proporção, o que no final não traria desequilíbrio às contas da Previdência e não feriria a dignidade do segurado.

 Apesar de ser um tema que motiva discussões, gerando, muitas vezes, polêmicas, constitui realidade que precisa ser enfrentada, pois se o legislador não regulamentar o assunto, o julgador, de alguma forma, terá que fundamentar para decidir a respeito. Principalmente após o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, regulamentar, através do Provimento 73/2018, publicado em 29 de junho de 2018, a possibilidade de pessoas trans maiores de 18 anos pedirem alteração de prenome e sexo diretamente no registro civil, sem necessidade de autorização judicial.

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A Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas Caaró Ltda de Caibaté, COTRACAARÓ, estará realizando na próxima sexta-feira, dia 15 de março junto a SOCINE – Sociedade Cisne Negro – Piscina, a Assembleia Geral Ordinária 2019.

            Serão pauta da Assembleia Geral Ordinária deste ano, os seguintes assuntos: Prestação de contas do Conselho de Administração do Exercício de 2018, Relatório de Gestão, Balanço Geral, Demonstrativo de Sobras ou Perdas Apuradas, Destinação das Sobras ou Perdas, Eleição do Conselho Fiscal para o período 2019/2020, Fixação dos Honorários da Diretoria e assuntos gerais.

            Após a Assembleia Ordinária, serão tratados em regime de Assembleia Geral Extraordinária, os seguintes temas: Revogação do Estatuto Social, Aprovação do Novo Estatuto Social e demais assuntos gerais.

            Faz-se necessária a atualização do Estatuto Social, em função de várias inconformidades do Estatuto em vigor com as determinações da OCERGS, existindo algumas contradições entre artigos.

            A COTRACAARÓ conta atualmente com 179 associados, para fins de quórum para realização da Assembleia. A primeira chamada acontece as 18h, com a presença da maioria dos associados; às 19h em segunda chamada com a presença da metade mais um dos associados e às 20h em terceira e última chamada com a presença mínima de 10 (dez) associados.

            O Estatuto da Cooperativa, prevê a realização da Assembleia em sua sede social, mas em função do número de associados e do espaço físico ser insuficiente para acomodar a todos, a Assembleia será realizada na SOCINE.

            Após a Assembleia será servido um Jantar aos associados, sendo que para melhor organização da refeição, solicita-se a confirmação de presença pelo telefone 3355.1099.

            As Cooperativas são sociedades de pessoas, uma organização composta de pessoas que se reúnem para compartilhar informações e planos, resolver problemas, criticar ou aplaudir, e tomar decisões. A Assembleia Geral Ordinária do Sistema Cooperativista, é o órgão máximo da sociedade. É na Assembleia que os associados tem a oportunidade de tomar as decisões de interesse da Cooperativa, privilegiando sempre o interesse da maioria, pois se a Cooperativa for apenas um negócio, é um mal negócio, destaca o presidente da COTRACAARÓ Jorge Emir de Mattos Leal.
 
 
Vanes Della Flora,

055-99904-9790  

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 A Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura de Santo Ângelo esteve reunida no início da tarde desta quarta-feira, 28, com a Comissão da URI responsável pelo concurso – e ficou acordada a prorrogação na data das inscrições para o certame. De acordo com a decisão, as inscrições poderão ser feitas até as 23h59min do próximo domingo, dia 2.

O pagamento das inscrições e o pedido de isenção da taxa poderão ser realizados até a segunda-feira, dia 3. A advogada Maria Cristina Alfaro, integrante da Comissão de Acompanhamento, explica que para ter direito a gratuidade na inscrição, o candidato deve residir em Santo Ângelo e receber até um salário mínimo de remuneração mensal. Os candidatos que se enquadram nos requisitos para isenção e que pagaram a inscrição, podem solicitar a devolução dos valores também até o dia 3, junto à Secretaria Municipal da Administração.
 
Na reunião também foram definidas novas datas. A relação preliminar das inscrições será divulgada por meio de edital até 6 de dezembro; a apresentação de recursos referente às inscrições foi estendido para quatro dias – entre 7 e 10 de dezembro -; e a relação definitiva das inscrições homologadas será divulgada no dia 13 de dezembro. 
 
O Edital Retificativo do Concurso será divulgado nas próximas horas no site da URI.
 
O CONCURSO
Nesta primeira etapa, estão disponíveis 124 vagas para 26 cargos de nível fundamental, médio e superior. As provas serão realizadas no dia 13 de janeiro de 2019.
Os valores de inscrição variam de acordo com o nível de ensino: fundamental R$ 60, médio R$ 80 e superior R$ 120.
Os cargos disponíveis são de agente administrativo; arqueólogo; auxiliar de consultório dentário; auxiliar de biblioteca; cozinheira; cirurgião dentista; médico veterinário; monitor escolar de educação infantil; professor bilíngüe; professor de atendimento educacional especializado; professor de educação infantil II; professor de ensino fundamental – anos iniciais; professor de matemática; professor de ciências; professor de português; professor de história; professor de geografia; professor de espanhol; professor de educação física; psicólogo; psicopedagogo; servente; técnico em contabilidade; intérprete de libras e instrutor de libras.
 
As atribuições dos respectivos cargos estão descritos na Lei Municipal nº 4.217/2018, que estabelece o plano de carreira dos servidores do município, e na Lei Municipal nº 4.216/2018 que estabelece o plano de carreira dos professores de Santo Ângelo.
 
CONCURSEIROS NOTA 10 INFORMA: RESTAM AS ÚLTIMAS VAGAS PARA O PREPARATÓRIO DO CONCURSO DA PREFEITURA DE SANTO ANGELO. GARANTA A SUA. LIGUE 3312 6204 OU PELO WHATS 996127166.
 
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